quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Aldemir Bentes
DENÚNCIA
Maués – Em 2004, o ex-prefeito e atual deputado
estadual, Sidney Ricardo de Oliveira Leite, foi acusado de ter estuprado uma
menor de 13 anos na época, a jovem Suzi Gato Penha, a bordo do barco de nome
Chapão. O crime teria acontecido na Comunidade do Bom Jesus, no Rio Apocuitaua.
Mesmo diante da intervenção da Comissão dos Direitos Humanos da Arquidiocese de
Manaus e Ministério Público, até esta data não se sabe o desfecho da denúncia.
SAIBA COMO
TUDO COMEÇOU
A denúncia de estupro foi feita pelo Partido Verde – Comissão Executiva
Municipal de Maués, através do Ofício 15.15.04 de 15 de outubro de 2004,
encaminhado ao Dr. Edson Vidigal – Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
O ofício relata que foi criada uma Gang Organizada que se instalou no
poder da Terra do Guaraná.
Dentre os crimes ali relatados, o PV de Maués enumera crimes ambientais,
fraudes, corrupções, formação de quadrilha, coação, abuso de poder, uso da
máquina pública, crimes eleitorais e outros.
O documento,
na página 08, Sobre crime Hediondo, relata:
1 – “O Sr. Sidney Ricardo de Oliveira Leite, Prefeito de Maués, foi
formalmente acusado do crime de estupro contra a menor S.G.P. Durante a
campanha política Sidney Leite usou no programa eleitoral o depoimento da
menor, colido sob coação, cometendo infração do Estatuto da criança e do
Adolescente, da Lei de Tortura e da Lei Nº 9.504, conforme peça jurídica
apresentada pelo Dr. Marcio Augusto F. Monteiro, OAB Nº. 3.225, representante
jurídico do Centro dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus. A peça
jurídica em tela foi protocolada em anexo ao Ofício do PV no dia 07/10/04, ao
Juiz Presidente da 5ª Zona Eleitoral. (ver anexo 7) é o que relata a denúncia
de possível estupro praticado pelo deputado.
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MAUÉS REQUISITA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL
O Ministério Público de Maués, representado pela Promotora de Justiça,
Dra. Elis Helena de Souza Nobile, requisita ao Delegado de Policia de Maués,
Dr. Arsenio Gama Brown, a instauração de inquérito policial para apurar os
fatos narrados na presente notitia criminis apresentada a Promotoria em
27.09.04,
A requisição foi encaminhada através do Ofício N. 67/04/PJM de 28 de
setembro de 2004.
O QUE RELATA
O TERMO DE DECLARAÇÃO COLHIDA NA DELEGACIA DE MAUÉS
TERMO DE
DECLARAÇÃO
Aos dezessete (17) dias do mês de Dezembro do ano de 2004, nesta cidade
de Maués, Município do Estado do Amazonas, no 44º Distrito Policial, onde se
achava presente o Delegado de polícia Civil, Dr. ARSENIO GAMA BROWN, comigo,
Escrivã de polícia Civil Francione Matos de Melo, ao final assinado, aí compareceu
a menor SUZI GATO PENHA, Brasileira, natural de Maués/AM, solteira, 13 anos de
idade, estudante, RG nº 2146097-3SSP/AM, filha de Joe Salma Penha e Maria do
Rosário Rodrigues Gato, residente e domiciliada na Rua Princesa Izabel nº 195,
bairro Nogueira Júnior – Itacoatiara/AM, por ser menor de idade neste ato se
encontra assistida por sua genitora Maria do Rosário Rodrigues Gato. Sabendo
ler e escrever. Aos costumes disse nada. Inquirido pela Autoridade Policial,
passando a relatar o que adiante se segue: Que no dia 08 de maio de 2004 foi
estuprada pelo Prefeito de maués, Sidney Leite, a bordo do Barco Chapão na
Comunidade Bom Jesus do Apocuitaua; QUE por volta das 21:30hs do dia 21 de
agosto de 2004, foi procurada em sua casa pelo Téc. Agrícola Edvaldo Zózimo da
Costa, que o mesmo levou sua irmã de nome Sybil Saima Penha para a Comunidade
Nossa Senhora de Lourdes (Curuçá). (...)
CENTRO DOS
DIREITOS HUMANOS DA ARQUIDIOCESE DE MANAUS SOLICITA INVESTIGAÇÃO AO MINISTÉRIO
PÚBLICO EM MAUÉS.
Através de correspondência do dia 22 de setembro de 2004, subscrito pelo
Advogado Márcio A. F. Monteiro – OAB/AM nº. 3.225, através dessa representação,
solicita a instauração de inquérito policial, com vistas a apuração dos fatos.
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS –
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - SEGUNDA
CÂMARA CRIMINAL DESPACHA
A solicitação encaminhada ao Ministério Público pela Comissão de
Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus, transforma em NOTITIA CRIMINIS N.º
2006.000806-6 e o Exmo. Sr. Desembargador Kid Mendes de Oliveira se torna o
Relator – promoção nº 200/2006.
Neste documento, o procurador Vicente Augusto Cruz Oliveira, requereu ao
Ministério Público a remessa dos autos a uma das varas únicas da Comarca de
Maués, bem como do traslado da notitia criminis e da peça de fls. 116/120 a uma
das varas criminais da capital, em 31 de março de 2006.
TRIBUNAL FAZ
O ENCAMINHAMENTO
Diante da solicitação, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas –
Segunda Câmara Criminal, em Ofício nº. 525/2006 de 05/07/2006, de Ordem do
Excelentíssimo Doutor RUY MENDES DE
QUEIROZ, encaminha os autos da Notitia Criminis nº 2006.000806-6 para a
Diretoria do Setor de Distribuição de 1ª Grau
do Tribunal de Justiça do Amazonas.
APURAÇÃO E
CONCLUSÃO
Estes são os documentos aos quais tivemos acesso, não sendo possível saber
onde a denúncia ficou em tramitação, assim, não se sabe se o acusado foi
condenado, absolvido, se houve desistência ou arquivamento.
Resta esperar pela ação do Ministério Público para que a denúncia seja
esclarecida de uma vez por todas.
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