Exclusivo! Omar acaba com financiamento a ONGs de políticos

Matéria do Blog da Floresta

04 Novembro 2011

Posted in Política

Governador Omar Aziz

Exclusivo. O governador Omar Aziz, decidiu romper com uma tradição política brasileira mais recente e, principalmente, um mecanismo de assistencia social que se transformou, nas duas últimas duas décadas, em eleitoreirismo barato e grosseiro: O financiamento de ONGs, controlados por políticos ou seus familiares, que utilizavam as verbas liberadas com fins, estritamente, de campanha eleitoral. A decisão do governador Omar Aziz, com exclusividade para o BLOGdaFLORESTA atinge, portanto, o financiamento pelo estado, de todas as ONGs que captavam recursos financeiros para promover ações sociais e, ao invés disso, realizavam apeans atividades eleitoreiras, em prol dos políticos que as controlavam.Omar Aziz disse que não é contra ONGs que operam em outras áreas de forma irrepreensível, mas, não pode admitir mais, a liberação de recursos financeiros para entidades sob a qual pesam acusações e suspeitas de que apenas transformam as verbas em votos. Com a decisão, o governo do Amazonas, é primeiro no Brasil a romper com a tradição de financiar entidades espúrias de politiqueiros. O tratamento do governo Omar Aziz será diferente para entidades que, realmente, promovam assistência social, sem envolvimento de políticos

LEI DA FICHA LIMPA SERÁ JULGADA DIA 11 DE NOVEMBRO NO STF

PROCESSO

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 30

ORIGEM: DF

RELATOR: MIN. LUIZ FUX

REDATOR PARA ACORDAO:

REQTE.(S): CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB

ADV.(A/S): OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JÚNIOR

INTDO.(A/S): CONGRESSO NACIONAL

INTDO.(A/S): PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ADV.(A/S): ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

PAUTA TEMÁTICA

PAUTA: P.21 "DIREITO ELEITORAL E MATÉRIA POLÍTICA

TEMA: "SISTEMA ELEITORAL

SUB-TEMA: "INELEGIBILIDADE

OUTRAS INFORMACOES: - Data agendada: 09/11/2011

TEMA DO PROCESSO

1. TEMA.

1. Trata-se de ação declaratória de constitucionalidade em face da íntegra da Lei Complementar nº 135/2010 que alterou a Lei Complementar nº 64/1990, para instituir hipóteses de inelegibilidades voltadas à proteção da probidade e moralidade administrativas, nos termos do art. 14, § 9º, da CF.

2. Afirma o requerente, preliminarmente, a existência de relevante controvérsia judicial acerca da aplicabilidade da LC nº 135/2010, apresentando julgados do TSE e de TRE’s que demonstrariam posicionamentos divergentes quanto à incidência da referida lei sobre situações jurídicas anteriores à sua vigência. Alega que a “Lei Complementar sub analise não fere os princ´pipios da razoabilidade (ou proporcionalidade), tampouco sua aplicação a atos/fatos passados ofende os incisos XXXVI e XL do art. 5º da Constituição Federal, notadamente quando estabelece novas hipóteses de inelegibilidade, daí a constitucionalidade das alienas ‘c’, ‘d’, ‘e’, ‘f’’, ‘g’, ‘h’, ‘j’, ‘k’, ‘l’, ‘m’, ‘n’, ‘o’, ‘p’ e ‘q’, todos do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64/90, com a redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010”. Nessa linha, aduz que o art. 14, § 9º, da CF prevê margem de liberdade para o legislador ordinário dispor sobre novas hipóteses de inelegibilidade, observado o requisito da “vida pregressa do candidato. Argumenta que a inelegibilidade não consiste em pena, nem suspensão ou perda de direitos políticos, mas em medida voltada à tutela da probidade e moralidade administrativas, de modo a afastar a alegação de que a LC nº 135/2010 vulneraria o princípio da presunção de inocência (art. 5º, LVII, da CF).

Polícias Civil e Militar deflagram operação em Manaus

Ao longo do dia mais de 100 mandados de prisão e de busca e apreensão deverão ser cumpridos, pelas práticas de tráfico, homicídio, entre outros crimes

Manaus, 04 de Novembro de 2011

SÍNTIA MACIEL E JOANA QUEIROZ Vídeo

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Tráfico de drogas, porte ilegal de armas, homicídio são alguns dos crimes que resultaram na deflagração da "Operação Tentáculo", na manhã desta sexta-feira (4), realizada em parceria entre as Polícias Civil e Militar.

Um total de 58 mandados judiciais de prisão e outros 57 de busca e apreensão deverão ser cumpridos pela ação policial ao longo do dia.

Até às 11h desta sexta-feira 47 pessoas - entre elas uma adolescente de 17 anos de idade -, já foram presas, por envolvimento em crimes diversos.

Foram apreendidos ainda 23 carros, quatro motos, oito armas, seis quilos de droga, dois jabutis e mais de 20 mil reais.

As prisões ocorreram em diferentes áreas da cidade, e os presos foram encaminhados para o Centro de Convenções, o "Sambódromo", localizado no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste de Manaus, onde se concentrarão os trabalhos de tomada de depoimentos dos suspeitos, por parte da Polícia Civil.

EX SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS É PRESO

Manoel Veríssimo foi levado pelos policiais federais ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim

Manaus, 03 de Novembro de 2011

CASSANDRA CASTRO Vídeo

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O ex- secretário de educação do ex-governador Gilberto Mestrinho, Manoel Veríssimo Sena Filho, foi preso no fim da tarde desta quinta-feira (03), na casa dele pela Polícia Federal em cumprimento a um mandado de prisão da Justiça Federal.

Deputado denuncia possível desvio de recursos federais por prefeituras do Amazonas

Segundo o parlamentar, os recursos deveriam ter sido aplicados na aquisição de ônibus e/ou lanchas para atender, em especial, alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino

Manaus , 03 de Novembro de 2011

ACRITICA.COM Vídeo

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Dep. Fausto Souza

De acordo com Fausto Souza os recursos federais totalizam R$ 17 milhões (Arquivo A Crítica )

O deputado estadual Fausto Souza (PSD) denunciou nesta quinta-feira que recursos federais de R$ 17 milhões liberados para diversos municípios amazonenses, desde 2008, podem ter sido desviados para outros fins, contrariando os objetivos de convênios firmados com o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo o parlamentar, os recursos deveriam ter sido aplicados na aquisição de ônibus e/ou lanchas para atender, em especial, alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Fausto Souza explicou que os convênios são componentes de um programa federal denominado “Caminho da Escola”, com a meta de contemplar alunos pertencentes a municípios com até 20 mil habitantes. “Encaminhamos correspondências a cada prefeitura amazonense beneficiada e aguardamos as respostas sobre a aplicação dos recursos que, como suspeitamos, podem ter tido outras destinações”, salientou o parlamentar.

Indústria responde pela maior parte das dívidas com a Eletrobras Amazonas Energia

Empresa lançou em outubro uma campanha que dá descontos e parcelas para que devedores quitem seus débitos

Manaus, 02 de Novembro de 2011

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Campanha com desconto e parcelas que incentivar usuário devedor a quitar dívidas (Divulgação)

A atual inadimplência com a Eletrobras Amazonas Energia no Amazonas é de R$ 265 milhões, segundo dados da empresa. Os maiores devedores são os usuários da indústria, com 40% da dívida.

Em seguida, estão os usuários residenciais, com 21%; poder público, com 17%; comércio, com 13%; serviço público, com 8% e rural, com 1%.

Para incentivar os devedores a quitarem suas dívidas, a Eletrobras promove desde outubro a parcela dos débitos em até 120 vezes e o desconto de 100% de juros, multa e correção monetária.

Nota divulgada nesta quarta-feira (02) pela assessoria da empresa reitera que a campanha entra em sua terceira semana com descontos especiais para consumidores que queiram parcelar seus débitos junto à empresa.

A ação que teve início no último dia 17 de outubro, oferece descontos de 100% de juros, multa e correção monetária para os clientes que efetuarem a quitação do débito à vista.

O objetivo da iniciativa é recuperar o maior número possível de inadimplência e dar ao consumidor a possibilidade de retirar o nome dos cadastros restrição ao crédito e, consequentemente, poder fazer compras com tranquilidade para as festas de fim de ano.

O não pagamento das faturas faz com que a empresa deixe de investir em melhorias no sistema elétrico de Manaus como, por exemplo, em recursos que contemplam novas tecnologias e evitam perdas elétricas que comprometem o fornecimento do serviço e deixam de assegurar aos consumidores de todo o Estado, um sistema energético com melhor qualidade e confiabilidade.

Para participar da campanha, o consumidor pode se dirigir a qualquer ponto de atendimento da Eletrobras Amazonas Energia na capital e no interior, além de poder entrar em contato com a empresa por meio número 0800 701 3001.

O Ziguezaue Perverso das Ações da Câmara dos Vereadores

Por Dalmo Ribeiro

Herdamos a maldita cultura colonial política que os portugueses para cá trouxeram. Em todas as províncias do império caminhava suave a bandalheira politiqueira, imposta pela Coroa. O único objetivo de Vossa Majestade consistia, exatamente, em enriquecer, não só com o desmatamento do Pau Brasil, mas também, com ouro, o bolso do seu “castelo”. A Câmara, criada para melhorar as relações sócio-político-econômicas dos moradores da colônia, era subserviente, não atendia as necessidades básicas das cidades colonizadas, funcionava como uma válvula de escape. Dela, a Coroa obtinha todo e qualquer tipo de benefício, para, é óbvio, defender seus próprios interesses, com isso, perpetuando-se no poder por dezenas de décadas. De lá pra cá, não mudou muita coisa, ou melhor, não mudou quase nada. Hoje, as Câmaras Municipais carregam a mesma simbiose política do império: dão à Coroa as benesses, stricto senso, de que precisa e, recebem, em troca, o mesmo, em forma de ocupações de cargos rentáveis, comissões, empregabilidade de parentes, ajudam empresas de amigos. A traição maior se torna patente quando aprovam projetos de lei que não satisfazem as necessidades de quem, de fato, precisa.

OBRA DO PORTO - DNIT ESTÁ VISITANTO A OBRA



Entrada lateral, falta acabamento

  

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Fachada Principal, a parte em madeira não está pintada

 

Estivemos pela manhã, 08:55, visitando a obra do porto de Maués. No local, encontramos alguns funcionários do DNIT que estavam fazendo vistoria e fotografando a obra. Segundo um dos funcionários, eles não têm autorização para falar em nome do DNIT, no entanto, nos informou que a equipe estava ali, com a finalidade de contratar vigias e serviços gerais (terceirizados) para a obra.

Especulamos que a equipe seria parte da Comissão Especial que o DNIT elegeu para fazer o levantamento de tudo que foi feito e o que falta fazer na obra do Porto, daí em diante, a mesma comissão, apresentaria um relatório identicando todos os problemas detectados e enviaria para os órgãos competentes para as providências.Anteriormente, o TCU, publicou portaria suspendendo todos e quaisquer pagamentos, pela prefeitura de Maués, a empresa construtora do porto. Acreditamos que seja o início dos trabalhos da Comissão e que a partir de então, a Prefeitura de Maués fica descredenciada a construir o porto, passando essa responsabilidade ao DNIT.

COMUNITÁRIOS DO BAIRRO DONGA MICHILES SE REÚNEM COM AUTORIDADES

Com a presença dos comunitários, convidados e autoridades municipais, os moradores do Bairro Donga Michiles, Bairro Novo, se reuniram ontem à noite no Centro catequético Pastoral Irmã Verônica Kumagai, na Rua Pedro Uchyiama, para tratarem do problema da violência que assola o bairro.

A reunião contou com a presença do Delegado Mário Melo, Presidente da Câmara de Vereadores de Maués Raimundo Rodrigues, dos vereadores, Júnior Leite e Martinéia, conselheiros do Conselho Tutelar, Polícia Militar, Sd. Jhones e do secretário de obras, Oscar Nascimento.

Os trabalhos foram conduzidos pelo Pároco do Bairro, Padre Carlos Caridade e pelo Coordenador do Bairro, senhor Wollace Luiz de Souza.

A princípio, alguns moradores falaram sobre os diversos problemas que afligem o Bairro, notamente a violência e sobre a falta de iluminação pública, pedindo das autoridades suas intervenções para a solução dos problemas ora focados.

A seguir, diversas perguntas, pré-elaboradas, foram feitas as autoridades presentes.

O Delegado Mário Melo, perguntado sobre algum projeto para combater a violência no Bairro, fez um breve histórico dos 08 meses que assumiu a delegacia do município, dizendo que " quando chegou, fez um levantamento de toda a situação vivida pela população de Maués e elencou algumas prioridades". Prosseguiu dizendo que se reuniu com as autoridades do município e propôs algumas ações, como criação da guarda municipal, instalação de câmeras nos pontos mais criticos da cidade, iluminação das vias públicas, no entanto, nenhuma das ações propostas foram executadas pelo poder público. Lembrou ele que esteve recentemente com o senhor secretário de segurança, ocasião na qual o mesmo prometeu liberar duas viaturas para o município, porque atualmente, a polícia civil, conta com uma única viatura em estado precário. Aproveitou a autoridade policial para lembrar aos moradores que ano que vem, é ano de eleições e que eles saibam escolher seus representantes e que não vendam, em nenhuma hipótese, seu voto, a única arma do cidadão.
O secretário de Obras do município, Oscar Nascimento, inquirido sobre a possibilidade de resolver de uma vez por todas o problema de iluminação do Bairro, se perdeu em sua resposta, fugindo do assunto específico, fazendo rodeios, relatando mais sobre a sua vida de adolescente e por fim, se atendo aos custos da iluminação pública para o município, afirmando que até a festa do guaraná, o Bairro estará iluminado, não citando a data.