Artigo Semanal - Por Marcelo Ramos

dooH niboR

Você deve ter se assustado com o título do artigo. Mas lendo de trás pra frente, verás que está escrito Robin Hood – herói mítico inglês que roubava dos ricos para dar aos pobres. Assim é a nossa política tributária. Um Robin Hood as avessas que tira dos pobres para dar aos ricos.
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES publicou o estudo “Indicadores de Iniquidade do Sistema Tributário Nacional – Relatório de Observação n. 2” em que constata: “a injustiça e a regressividade do sistema tributário nacional, em que as camadas mais pobres da sociedade pagam proporcionalmente mais impostos;”, revelando que, em 2004, quem ganhava até dois salários mínimos gastava 48,8% de sua renda com pagamento de tributos, enquanto esse percentual era de apenas 26,3% para as famílias com renda acima de 30 salários mínimos.
O CDES constata ainda que na distribuição dos valores arrecadados entre União, Estados e Municípios a injustiça não é menor. A União fica com 60% dos valores arrecadados, os Estado com 24% e os mais de 5000 municípios dividem apenas 16% desse bolo, sendo, que entre os municípios, o orçamento médio per capita dos 10 mais ricos é 18 vezes maior que o dos 10 mais pobres.
Ou seja, as pessoas mais pobres são as que mais pagam tributos e a União, os Estados e os Municípios mais ricos ficam com a maior parte desse bolo. O Estado brasileiro é ou não é um Robin Hood às avessas?
Segundo o estudo, uma das explicações para tamanha injustiça está no fato de que o nosso sistema tributário privilegia a cobrança de impostos indiretos - sobre a produção - quando deveria privilegiar os impostos diretos – sobre a renda e o patrimônio. Assim no imposto embutido no preço de produtos e serviços (indireto) ricos e pobres pagam da mesma forma.
Assim o Brasil segue a sua saga de dooH niboR. Espero que um dia nossos legisladores federais permitam que o título desse artigo seja Robin Hood.
Marcelo Ramos é advogado e deputado estadual pelo PSB. www.deputadomarceloramos.com.br