sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

CASSAÇÃO DE BELEXO - Comentando os comentários

Com a cassação de Belexo e seu vice, os olhares se voltam para a prefeitura de Maués. O pessoal da mamadeira tenta passar para a população que a cassação é um desastre, terrorismo uma afronta ao povo de Maués. Ao contrário, é uma forma de mostrar que ninguém está acima da lei e que a justiça existe em Maués através de seu magistrado. Houve um desvio de conduta por parte do Prefeito e sabidamente e dentro da legalidade do estado de direito democrático, buscou-se a correção e ajuste deste desvio, cujas provas e argumentações fundamentadas na lei, apresentadas pelo Ministério Público, que é o representante da sociedade, a justiça julgou procedente e acatou a denúncia, sentenciando os acusados a pena de pagamento de multa e perda do mandato eletivo.
Isso não é coisa de outro mundo, é a lei na sua mais justa aplicação. O denunciado, por seu turno, e isso a lei também prevê, tem o direito a ampla defesa e apresentação de recursos que a lei determina.
A liminar é uma ferramenta jurídica que autoriza ou não, uma solicitação fundamentada dentro dos princípios democráticos, beneficiando o denunciado. Mas a liminar também pode ser cassada através de outra liminar. Esse jogo jurídico é previsto para que o denunciado, possa desfrutar de amplos direitos para provar sua inocência, apresentar provas que possam isentá-lo de uma possível condenação. No caso de Maués, mesmo com a concessão de uma liminar beneficiando o Prefeito Belexo, mesmo assim, não o isenta do julgamento pelo Pleno do Tribunal de Justiça Eleitoral do Amazonas.
O pessoal da mamadeira estão apreensivos, pois temem pela rejeição de uma liminar e desta forma, o prazo para defesa, vai se esgotando e a iminência de um novo pleito, cada vez, se torna concreto. Com a posse de um novo prefeito, adversário do atual grupo político que está no poder há 10 anos e se Belexo voltar a assumir e terminar o mandato, serão 12 anos de comando, temem que as irregularidades praticadas ao longo desse período, sejam auditadas e os responsáveis, punidos. Esse é o maior medo do grupo.
Mas enquanto os olhares se voltam para a prefeitura, os Senhores vereadores vão deixando de lado a caótica situação da Câmara Municipal de Maués que aos poucos está perdendo toda sua dignidade enquanto poder independente e essencial no sistema democrático. Nos corredores da Casa Legislativa só se houve reclamações que vão da falta de material de expediente, a falta de telefone e internet, todos indisponibilzados por falta de pagamento.
Se o atual prefeito tampão administrar a prefeitura nesse curto espaço de tempo, da mesma forma como vem administrando a Câmara de Maués, será um retrocesso muito grande e a perda de identidade, de referência de uma administração séria, responsável e transparente, estará comprometida, trocando SEIS por meia dúzia, ou pior.
É dever de ofício dos Senhores vereadores, buscarem resolver os problemas de gestão da Câmara, sob pena de serem considerados omissos diante de tão gritante reclame da sociedade.
O povo deve permanecer atento, buscando tirar suas dúvidas com referência ao momento político pelo qual passa nosso município.
Se de fato, e acreditamos na justiça, ocorrer nova eleição, nós da sociedade, devermos conhecer a fundo, o passado e o presente dos pretensos candidatos a prefeitura de Maués.
Com a queda de Belexo, fontes sigilosas comentam sobre diversas irregularidades praticadas por membros do poder. Existe casos de notas frias que são conduzidas, via avião, até Manaus para legalização. Essas fontes afirmam que uma autoridade do município sempre faz esse "serviço". A polícia Federal logo terá as informações dessas irregularidades e as ações dessa autoridade, e desta forma, possa investigar a veracidade da denúncia. Se a polícia conseguir, e esperamos que consiga, graças a riqueza de detalhes fornecidas, essa autoridade poderá ser flagrada numa dessas viagens de legalização de notas frias usadas para legalizar irregularidades. Outra, os comerciantes que "emprestam" essas notas, poderão também serem indiciados pela polícia e aí a casa cai de vez.
Ficaremos vigilantes. A sociedade não deve ter medo, mas acreditar na justiça e denunciar toda forma de irregularidade que tenha conhecimento, pois ficar omisso é compactuar com a decadência da moralidade e da transparência na administração pública do nosso município.
Estamos de Olho

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comente essa matéria.Comentários alheios ao assunto ou que agridam a integridade moral das pessoas, palavrões, desacatos, insinuações, serão descartados.

SIGA ESTE BLOG