Aldemir Bentes
POLÍTICA
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| Esgotamento sanitário, nunca funcionou, obra de Sidney Leite |
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| Sucatas compradas por Sidney Leite para a Fábrica de redes |
Maués – O ex-prefeito de Maués
e atual deputado Estadual pelo PROS, Sidney Leite, deverá ser julgado nos
próximos dias pelo Tribunal Superior Eleitoral -TSE, acusado de cometer crime
eleitoral, cujo recorrido é o Ministério Público Federal.
No dia 18 de fevereiro,
quarta-feira, o Processo de nº. 123-95.2011.6.04.0000, entrou na pauta para
ser julgado, segundo informação do TSE, através do Diário Eletrônico Número
032 Brasília, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Página 2, o
processo será julgado, na próxima sessão do Tribunal, respeitando o prazo de 48
horas contados a partir desta publicação.
Não tivemos acesso ao
teor do Processo, que começou na 5ª Zona Eleitoral, em Maués. O deputado,
através de seus advogados, recorreu, o processo foi para o TRE-AM, foi
condenado, recorrendo, através de Recurso Especial Eleitoral, a última
instância da Justiça Eleitoral que é o TSE.
Caso seja condenado, poderá
perder seu mandato de deputado e seus direitos políticos, dependendo da
acusação ao qual está recorrendo.
Sidney Leite, quando
prefeito de Maués, recebeu recursos para construir uma fábrica de redes, os
mesmos não foram aplicados corretamente, resultando na compra de uma máquina
sucateada, inviabilizando a concretização do Projeto, condenado a devolver mais
de 100 mil reais (à época) aos cofres públicos que devido a recusa, foi
corrigido monetariamente a mais de 200 mil reais, na qual foi condenado pelo
Tribunal de Contas da União - TCU, Condenação
irrecorrível pelo TCU (Acórdão n.º 1764/2010),
por vício insanável – Art. 1º, inciso I, alínea “g” da LC 64/90, tendo seu nome
relacionado na Lei da Ficha Limpa, sendo impedido de se candidatar a prefeito
de Maués em 2012 e a deputado estadual em 2014, mesmo assim, através de
recursos judiciais, conseguiu se candidatar ao cargo de deputado estadual
(reeleição) em 2014, sendo eleito.
Além do caso da Fábrica de Redes, como
ficou conhecido, há ainda irregularidades de sua gestão, no Porto Fluvial de
Maués que se encontra paralisado, onde, segundo a CGU apurou, houve desvio de
mais de UM MILHÃO de reais.
Se não bastasse, a administração Sidney
Leite, através de seu sucessor (ele deixou a prefeitura para concorrer ao cargo
de vice-governador na chapa de Amazonino Mendes) Belexo, também há acusações da
CGU do desvio de mais de UM MILHÃO DE REAIS, cuja obra jamais funcionou,
causando danos ambientais irreparáveis ao município de Maués.
Acompanhem os dados do Processo que deverá ser julgado pelo
TSE.
PROCESSO
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RESPE
Nº 12395 - Recurso Especial Eleitoral UF: AM
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Nº ÚNICO:
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12395.2011.604.0000
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MUNICÍPIO:
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MAUÉS -
AM
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N.°
Origem: 12395
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PROTOCOLO:
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156472012
- 19/07/2012 18:06
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RECORRENTE:
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SIDNEY
RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
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ADVOGADO:
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YURI
DANTAS BARROSO
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ADVOGADA:
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TERESA
CRISTINA CORRÊA DE PAULA NUNES
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ADVOGADO:
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ALEXANDRE
PENA DE CARVALHO
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RECORRIDO:
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MINISTÉRIO
PÚBLICO ELEITORAL
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RELATOR(A):
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MINISTRA
MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA
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ASSUNTO:
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AÇÃO
PENAL - CRIME ELEITORAL - CARGO - PREFEITO
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LOCALIZAÇÃO:
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ASPLEN-ASSESSORIA
DE PLENÁRIO
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FASE
ATUAL:
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19/02/2015
15:23-Recebimento
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