quinta-feira, 18 de julho de 2013
Aldemir Bentes
POLÍTICA
MAUÉS – A
Justiça Eleitoral do Amazonas, publicará nesta sexta-feira, 19 de julho de
2013, através do Diário de Justiça Eletrônico, a desaprovação da prestação de
contas dos candidatos a cargo de prefeito e vice-a prefeito de Maués nas
eleições de 2012, Carlos Roberto de Oliveira Júnior “Júnior Leite” e Luis
Macedo Cavalcante, conforme o processo Nº. 595-47.2012.6.04.0005.
Segundo a justificativa da
Justiça, após a análise do responsável pela apreciação das contas dos
candidatos e de acordo com o que preceitua a Lei Nº. 9.504/97 e Resolução TSE
nº. 23.376/2012, manifestou-se pela desaprovação das contas dos candidatos, uma
vez que as irregularidades encontradas não foram corrigidas, assim,
comprometendo a aprovação da mesma, conforme estabelece o art. 40, da Resolução
nª. 23.376/2012 do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral.
Instalado a se manifestar o
Ministério Público Eleitoral, também opinou pela desaprovação das contas.
O Juiz Eleitoral da 5º
Zona/AM, Dr. Jean Carlos Pimentel dos Santos em seu despacho de decisão informa
que o julgamento das prestações de contas de candidatos envolve a análise de
requisitos de natureza formal e material, sendo que os erros formais e
materiais corrigidos não autorizam a rejeição das mesmas e a comissão de sanção
a candidato ou partido.
Prossegue o Juiz em seu
despacho “perlustrando os autos, verifico que a prestação de contas do
candidato em tela não satisfaz as exigências dos diplomas legais acima
referidos, pois as irregularidades detectadas não foram sanadas, de sorte que,
examinadas tais falhas em conjunto, comprometem a regularidade das contas em
exame, conforme se infere do parecer do órgão técnico da Justiça Eleitoral.
Assim, não havendo outro caminho a não ser pela desaprovação das contas
apresentadas.
Alfredo
Almeida e Renny de Oliveira tiveram também a desaprovação de suas contas.
Da mesma forma, os também
candidatos a prefeito e vice-prefeito nas eleições de 2012, Alfredo Moreira de
Almeida e Renny de Oliveira Martins, também tiveram as suas contas desaprovadas
pela Justiça Eleitoral pelos mesmos motivos, irregularidades não sanadas em
suas prestações de contas de candidato.
A decisão da justiça será
publicada no Diário de Justiça Eletrônico na Edição nº. 130 – Ano 2013 nesta
sexta-feira, 19 de julho de 2013.
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