quinta-feira, 14 de novembro de 2013

TCU NOTIFICA EX-PREFEITO "BELEXO" A DEVOLVER RECURSOS




Josene Araújo
Assessoria Jurídica da Prefeitura de Maués
Política

O Tribunal de Contas da União, notificou nesta quinta-feira (14), o ex-prefeito de Maués, Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva, o BELEXO, a recolher aos cofres públicos R$ 42.378, 45 (quarenta e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), conforme cálculo realizado pelo sistema débito do Tribunal até 13 de dezembro.
A devolução é referente ao convênio n°317 /2009/PCN, com o Calha Norte, para construção de calçada, sarjeta e meio fio.
A denúncia foi feita pela Procuradoria do município. A procuradora Anacley Garcia, informou que o valor do convênio em 2009 era de R$ 525 mil reais e foi assinado em 31 de dezembro de 2009. "A devolução é porque não foi identificada a outra parte dos recursos", disse.  Ela informou que a denúncia foi feita também à Procuradoria Federal.

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