segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
MANIFESTAÇÃO DOS PROFESSORES - Povo participou
DEPUTADO SIDNEY LEITE - Denuncia
O deputado estadual Sidney Leite (DEM) visitou Maués neste fim de semana e voltou de lá com uma denúncia grave. Conforme Leite, os produtores estariam denunciando o desvio de R$ 180 mil repassados pelo governo estadual para compra de mudas de guaraná pela prefeitura de Maués, mas as mudas não apareceram até hoje.
domingo, 27 de fevereiro de 2011
SECRETARIA DE OBRAS - Exemplo a ser seguido
DEPUTADO SIDNEY LEITE e a TRANSPARÊNCIA
Matéria publicada pelo Blog da Floresta de 27/02/2011
Portal da Transparência
27 Fevereiro 2011
Posted in Política
O deputado estadual Sidney Leite (DEM) apresentou quinta-feira (24) um Projeto de Lei (PL) que propõe a ampliação dos dados disponibilizados no Portal da Transparência do Governo do Estado. Para que a população acompanhe e fiscalize o uso do dinheiro público, o parlamentar defende a divulgação dos convênios firmados entre o Executivo Estadual e prefeituras, Organizações Não Governamentais (Ongs), associações, fundações e similares.
Outro objetivo do Projeto de Lei, segundo o deputado, é tornar disponíveis os valores referentes aos repasses feitos ao Tribunal de Justiça (TJAM), Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE).
“A proposta é aperfeiçoar o Portal da Transparência mantido pelo Governo do Estado, que já disponibiliza as receitas arrecadadas bem como os pagamentos realizados pela administração pública estadual. Queremos ampliar essas informações para que tanto a população como os parlamentares possam acompanhar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público”, explicou.
sábado, 26 de fevereiro de 2011
MOVIMENTO DOS PROFESSORES - Mais uma adesão
DIRETÓRIO DO PARTIDO VERDE - MAUÉS ( 24 de Fevereiro de 2011)
Att. Aldemir Bentes - O Águia de Maués
Aos professores (para ser lido agora e durante os protestos)
Caros colegas professores,
O Partido Verde em Maués, que sempre esteve presente e apoia as boas causas em nosso município, vem mais uma vez prestar solidariedade a esta nossa luta cidadã à favor da educação, no momento em que o Congresso Brasileiro decidiu de forma democrática e soberana que o piso salarial dos professores deve ser de R$ 1.187,00 (40 horas) e R$ 593,98 (20 horas). Isto significa que este deve ser o mínimo que os professores devem receber por seus trabalhos - que conscientiza, que transforma para melhor, que educa, que revoluciona - quando se tem condições favoráveis e liberdade de cátedra, como assegura a nossa Constituição Federal.
Todos os países desenvolvidos reconhecem, que a decisão mais importante que tomaram rumo a modernidade, foi valorizar o trabalho dos educadores. (Tem deficientes cívicos e analfabetos políticos que pensam ao contrário). Esta valorização contempla a melhoria das condições de trabalho, como:salas de aula não superlotadas, bem iluminadas, climatizadas, laboratórios, internet e outros avanços, além da justa e digna remuneração dos profissionais da educação.
Nesta luta cidadã, quando professores, alunos e pais conscientizados e a sociedade em geral de nossa Maués, de forma democrática,organizada e pacífica exigem seus direitos, os militantes do Partido Verde unem-se aos professores e aplaudem a iniciativa dos que estão fazendo história. Ao SITEAM, aos outros profissionais que são solidários, ao BLOG DO ALDEMIR e todos que respeitam o os que fazem do magistério a mais importante força transformadora.
Lamentamos a postura do desgovernante de plantão e de vereadores omissos, que deveriam serem os primeiros a abraçarem esta causa. A história está sendo escrita. O povo assinará em baixo. Vamos à luta, companheiros!!!
Walfredo Rego (Ainda presidente do Partido Verde - Maués)
ENTREVISTA COM ALDEMIR BENTES foi adiada
MANIFESTAÇÃO DOS PROFESSORES - PARTICIPE
LUZ PARA TODOS - Bom Exemplo II
COMBATE A DENGUE - Bom exemplo I

LIMPEZA PÚBLICA: Bom exemplo
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
RÁDIO INDEPENDÊNCIA: Programa Liberdade de Expressão entrevista Aldemir Bentes nesta sexta-feira
AMAZONAS ENERGIA AVISA: Vai faltar luz amanhã
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
VAMOS TODOS PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE MAUÉS
Eletrobras vai investir R$ 318,7 milhões no Amazonas
Estatal assina nesta quinta-feira (24) no Ministério das Minas e Energia, em Brasília, um acordo com o Banco Mundial para tocar o projeto "Energia+"
Manaus, 23 de Fevereiro de 2011
ACritica.com
Para o Amazonas, a assinatura do acordo, batizado de “Projeto Energia+”, vai significar a injeção de R$ 318, 7 milhões na modernização de equipamentos e sistemas para reduzir as perdas elétricas, aumentar a arrecadação e melhorar a qualidade dos serviços – que, de tão precários, levaram o ex-presidente da estatal, José Antônio Muniz, a fixar residência em Manaus para “acabar de vez com os apagões”.
A fatia do empréstimo para o Amazonas representa 36,8% do valor a ser liberado pelo Banco Mundial. É a maior parcela entre as seis distribuidoras. O Piauí ficará com R$ 279,6 milhões, Alagoras com R$ 266, 2 milhões, Rondônia com R$ 206,2 milhões, Acre com R$ 112, 4 milhões e Roraima com R$ 58,2 milhões.
Combate aos ‘gatos’
A intenção da estatal é investir, nos próximos quatro anos, um total de R$ 1,24 bilhão nas concessionárias do Norte/Nordeste, para garantir uma infraestrutura que permita uma operação de mediação mais avançada, minimizando os riscos de desvio. Redes blindadas e caixas de medição capazes de identificar qualquer anormalidade no consumo do cliente, de maneira rápida e eficiente, também irão ser usadas para reduzir as perdas.
A Eletrobras também pretende construir linhas de transmissão e subestações de 69 KV e implantar softwares para atualização de dados dos clientes, mapeando melhor as redes de distribuição.
A previsão é de que os investimentos sejam feitos ainda este ano e a expectativa é de que tragam rentabilidade e melhores resultados econômicos financeiros para a estatal.
IR : declaração a partir de 1°de março
Matéria postada por Blog da Floresta - Edição de 23/02/2011
23 Fevereiro 2011
Posted in Economia
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010, começa no dia 01 de março e vai até 29 de abril. Quem perder o prazo estará sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74. Este ano, as principais novidades são, o fim da possibilidade de entregar a declaração via formulário, e o término da correção da tabela do IR. A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete (nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal). Em 2011, pela primeira vez, não será permitida a entrega via formulários
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAUÉS - Cadeiras vazias
A LAMA, OS BURACOS e OS BUEIROS SEM TAMPA ESTÃO INVANDINDO A CIDADE
Enquanto o chefe da ideologia do rádio fuma charuto, bebe whisky e voa nos céus entre Manaus e Maués, a cidade da qual ele foi eleito prefeito, está abandonada. Os buracos nas ruas, lamas e bueiros sem tampa são alguns sintomas desse abandono e a falta de administração pública. A população não aguenta de tanto abandono e desmandos na condução dos destinos de nossa terra. Forasteiros arrogantes são os principais comandantes de nossos destinos. O fanfarrão do rádio, porta voz dessa ideologia fantasiosa, parou de berrar. Parece que está passando por um período de vaca magra. A planta não está sendo irrigada e parece que vai piorar. A vida desse moço está agregada ao descaramento, a pura cara de pau. Pudera! Ele vive de pequenas migalhas usurpadas de pessoas influentes ou autoridades do município. Seus alvos são empresários, pessoas influentes, que depois de abordadas, recebem a velha "facada". Cinquenta reais, dez reais, vinte reais, etc. é assim que ele sobrevive. Como retribuição, puxa o saco das pessoas através do rádio, aquele puxasaquismo que enoja, que causa náuseas nas pessoas de bem dessa cidade. Parece que as coisas não estão indo bem para esse rapaz, pois ele está apelando pra todo lado. É uma vida triste, que depende da "caridade" dos outros. Diferente dos professores, dos trabalhadores que fazem jus a seus salários, entretanto, na atual conjuntura política pela qual passa nossa cidade, a classe trabalhadora é a que mais sofre. Sofre perseguições, ameaças de forasteiros que detêm pontos chaves nessa administração falida e de rumo incerto.
NESTA TERÇA-FEIRA - TODOS NA CÂMARA
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
domingo, 20 de fevereiro de 2011
RESUMO DA SEMANA
Os convênios do município de MAUÉS/AM que receberam seu último repasse no período de 22/12/2010 a 28/12/2010 estão relacionados abaixo:
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Número Convênio: 712950
Objeto: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA
Órgão Superior: MINISTERIO DA DEFESA
Convenente: MAUES PREFEITURA
Valor Total: R$400.000,00
Data da Última Liberação: 27/12/2010
Valor da Última Liberação: R$400.000,00
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Número Convênio: 712766
Objeto: Construção de Calçada Meio fio e SArjeta
Órgão Superior: MINISTERIO DA DEFESA
Convenente: MAUES PREFEITURA
Valor Total: R$500.000,00
Data da Última Liberação: 27/12/2010
Valor da Última Liberação: R$500.000,00
Mais uma missão para os Senhores vereadores, cobrar da prefeitura, o destino desse recurso.
As únicas calçadas e sarjetas construídas são da Av. Francisco Magnani e parte da Rua Higina Bonilha, mas isso já faz algum tempo, não foi em dezembro de 2010 ou janeiro de 2011.
Como o Jornal coloridinho que exalta o Belexo, tem uma coluna intitulada "Bate Papo com o Belexo" vamos fazer um quase plágio, vamos abaixo, criar uma coluna quase idêntica, vejam.
PERGUNTANDO AO BELEXO.
Cadê os recursos para a construção de sarjetas, calçadas e meio fio? Onde foram aplicados?
Cadê o recurso doado pelo Bradesco para o natal das crianças que não houve no ano de 2010?
Quando irá começar as obras de iluminação do estádio de futebol Manoel Baraúna Filho?
O governo do Estado repassou recursos para a compra (de uma só vez) de motores geradores de energia elétrica. Por que a prefeitura está comprando aos poucos, ao invés de ter comprado de uma só vez?
Por que o porto, que recebeu recursos direto do Ministério dos Transportes, ainda não teve a obra concluída? O prazo já venceu e o porto continua inacabado.
Por que Vossa Excelência viaja tanto de avião todas as semanas?
Quem paga essas suas viagens?
Por que as Escolas Municipais Nossa Senhora da Conceição e Santina Prado de Negreiros não possuem prédios?
Onde estão os tambaquis dos viveiros do Rio Maués Miri citado no discurso (bonito, bem elaborado) de abertura dos serviços legislativos?
Cadê os frangos caipiras, também citados no discurso? Na feira não aprecem.
Perguntar não ofende...
Abraços a todos,
Vamos a manifestação do dia 28 de fevereiro, descruze os braços e mostre sua indignação.
sábado, 19 de fevereiro de 2011
MORTE NO TRÂNSITO - Morre Professor Edinho
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
FOTO DO DIA - DERESPEITO AS LEIS DO TRÂNSITO
A INOPERÂNCIA DA SEDEMA DE MAUÉS
Paralelo a matéria, falamos por telefone com a titular da SEDEMA e a colocamos a par da situação. Ela, que estava participando de uma entrevista com o porta voz da ideologia do rádio, respondeu que acionaria o SAAE para solucionar o problema. O tempo passou, e ao encontrá-la numa manhã de sábado na feira do peixe, vestida com aquele colete identificador e seguida por vários funcionários de sua secretaria, voltei a lembrá-la do problema da Rua Alfredo Guimarães, sugerindo que naquele momento ela mesma fosse verificar o local. Mais uma vez, argumentou que o SAAE já tinha sido avisado e que tomaria as providências.
UNIÃO ESPORTE CLUBE - O mais querido

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
PREFEITURA E CÂMARA Agora são obrigadas a divulgarem a prestação de conta
TRANSPARÊNCIA PARA OS MUNICÍPIOS
François E. J. de Bremaeker
Economista e Geógrafo
Consultor da Associação Transparência Municipal
Gestor do Observatório de Informações Municipais
Membro do Conselho de Desenvolvimento das Cidades da Fecomercio SP
(françois.bremaeker@tmunicipal.org.br)
www.tmunicipal.org.br/oim
A partir de 27 de maio de 2010, segundo determinação da Lei
Complementar nº 131/2009, a obrigatoriedade da publicação eletrônica, em
tempo real, de receitas e despesas abrangerá a União, os Estados, o Distrito
Federal e parte dos Municípios.
Para os Municípios, os prazos variam conforme o número de habitantes,
passando a vigor a partir de 2010 para os 272 Municípios (Prefeituras e
Câmaras) com população superior a 100 mil habitantes. Em 2011 a regra
passa a vigorar para os Municípios com população entre 50 mil e 100 mil
habitantes, enquanto os demais (com população inferior a 50 mil habitantes)
estarão obrigados a disponibilizar as informações sobre a execução
orçamentária somente a partir de 2013.
Realidade nos países que integram a Comunidade Européia, a
tendência caminha no sentido da completa substituição da forma impressa de
publicação de atos oficias pela forma eletrônica.
O Governo Federal, em 2004, começou essa atividade, através de um
portal da Controladoria Geral da União (CGU) e, no ano seguinte, ampliou o
modelo para a toda administração direta e indireta. No Brasil a prática definida
pela Lei Complementar nº 131 tem por objetivo dar o máximo de transparência
na divulgação das receitas e despesas. Entretanto, a apenas seis meses da
entrada em vigor da nova regra, poucas iniciativas foram implementadas para
ajudar os Municípios.
Cientes das dificuldades de ordem tecnológica e financeira a que estão
sujeitos os gestores do primeiro grupo de Municípios a serem afetados pelas
exigências introduzidas na chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, a
Rededom, empresa que se dedica à pública de atos oficiais, concentrou
esforços e se prepararam para implantar um Portal da Transparência capaz de
abrigar no prazo estabelecido todas as publicações dos Municípios com mais
de 100 mil habitantes.
Rua Fernando Menezes de Góes, 397 - Emp. Lucílio Cobas - Sala 203 - Pituba - CEP: 41810-700 - Salvador-Bahia
Tel.: 71.2105-7900 e-mail: contato@tmunicipal.org.br
www.tmunicipal.org.br
2
Alguns Municípios começaram a se preparar, mas, em razão da
conjuntura de crise, muitos adiaram seus planos. Este fato motivou a Rededom
a montar a infra-estrutura tecnológica básica, possibilitando redução
significativa de custos inevitáveis para o pleno cumprimento da lei pelos
gestores dos municípios com mais de 100 mil habitantes e para os demais a
partir de 2011.
O Portal Oficial da Transparência não se destina apenas a atender as
novas exigências introduzidas na LRF pela Lei Complementar nº 131, mas
possibilitará a substituição dos diários oficiais impressos, podendo ser
utilizados imediatamente pelas Prefeituras com mais de 100 mil habitantes,
pela necessidade que os municípios deste porte têm, a partir de maio de 2010,
de publicar na Internet, em tempo real, as execuções de despesas e de
receitas.
A primeira motivação dos municípios para implantar o respectivo Portal
Oficial da Transparência na Rededom é uma extraordinária redução de custo,
quando comparado com o que seria gasto individualmente por Prefeituras e
Câmaras em todo o processo de implantação, uma vez que esta requer
profissionais especializados, além da montagem ou aluguel de estrutura
tecnológica, particularmente o servidor de Internet em banda larga.
Além de disponibilizar os sites mediante contrato de prestação de
serviço, a Rededom disponibiliza de modo permanente assistência técnica
administrativa e orienta os gestores sobre os procedimentos requeridos para a
oficialização dos sites como Imprensa Oficial, além de oferecer treinamento e
cursos de capacitação para os servidores encarregados do gerenciamento das
publicações oficiais.
Para os Municípios de menor porte demográfico, que estarão obrigados
a fazê-lo no futuro próximo, o custo relativo de implantação de um Portal da
Transparência será muito maior. A utilização de um programa padrão será uma
boa alternativa.
Os interessados podem entrar em contato com a Transparência
Municipal, através do contato abaixo:
Gerência de Relacionamento Bahia
Gerente: Miguel Macedo Gerente.
Tel.: (71) 2105-7900 / 7957
E-mail: miguel.macedo@tmunicipal.org.br
BLOG DO ALDEMIR DE MAUÉS - Um ano a serviço de Maués
Meus amigos e leitores,
Maués, minha paixão, que me recebeu em seu coração e aqui pretendo criar meus filhos e findar meus dias, merece ser tratado com carinho, respeito e dignidade. E isso parece que foge aos olhares de nossos mandatários. Os recursos públicos recebidos pelo município, se fossem aplicados corretamente e com transparência, a cidade de Maués estaria em outro patamar e poderíamos nos orgulhar de nossos mandatários. O que está ocorrendo em nosso município é a defesa dos interesses individuais de poucos, enquanto a maioria da população sobrevive de forma precária e sem expectativas de melhorias. O poder público não cumpre com seus deveres, persegue trabalhadores, oprime funcionários, cidadãos da sociedade e não cumpre as leis vigentes no país. As inúmeras obras estão paralisadas, outras, funcionam de forma precária, mesmo assim, a administração municipal, através do rádio, tenta convencer a população de que estamos num paraíso. Paraíso de belezas naturais, de pessoas decentes, hospitaleiras, sim, mas no aspecto administrativo, estamos a roer as unhas.
O prefeito não para na cidade, fica afastado, tratando sabe lá de qual interesse. Assim, a cidade fica a mercê de terceiros que nada fazem, pois quem deve ou deveria decidir as ações municipais é o prefeito.
Na cabeça doentia e fantasiosa da ideologia do rádio, em Maués tudo funciona e somos os pioneiros em muitas áreas: educação, saúde, turismo e por ai vai...mas se formos focar nossos olhos na realidade, vamos descobrir que não é bem assim.
Para se buscar um tratamento odontológico nos postos de saúde ou uma consulta médica, o cidadão, que paga seus impostos, tem que acordar às 03:00 e enfrentar uma fila para conseguir uma ficha de atendimento, isso se tiver com sorte, pois o número de fichas de atendimento são poucas.
O balanço dos gastos públicos e qualquer informação a respeito das finanças municipais, nenhum cidadão tem acesso. Por quê? Que mistério existe para que o poder público não divulgue e de forma simples, os seus gastos? Quanto ganha um secretário da prefeitura?
O dinheiro é público e precisa ser transparente a sua aplicação. Por que as obras do porto, do aterro sanitário, da inclusão digital, das sarjetas (veio verba), do auditório (ao lado do hospital) estão paradas?
Por que as Escolas Santina Prado de Negreiros e Nossa Senhora da Conceição não possuem prédio próprio? Por que Maués não tem creche?
Quanto se paga pelo recolhimento(coleta) do lixo que é terceirizado, mas quem disponibiliza as máquinas e veículos é a prefeitura?
Quanto pagamos de remédio distribuído a população? Quem fornece? Quanto a prefeitura paga por mês para empresa de táxi aéreo que transporta o prefeito de forma descontrolada? Essas viagens são necessárias? Qual o resultado dessas viagens?
Quem paga o programa de rádio e seu apresentador que ovaciona o prefeito? Em nome de quem está esse contrato? O apresentador é radialista ou porta voz do prefeito?
É meus amigos, aqui poderia relacionar muitas e muitas perguntas, mas iria, como vou ficar, a ver navios, pois ninguém irá responder.
Cabe a nossa Câmara de Vereadores agir e fazer o dever de casa. Primeiro, o novo presidente, pessoa honrada, ética e responsável, deve promover uma auditoria para se buscar saber da real situação financeira da Câmara, deixando as amizades e considerações de lado e pensar no povo. O povo que o ama e que nutre por ele, uma nova esperança de uma boa administração transparente, voltada para beneficiar o povo.
Políticos corruptos, mentirosos e covardes, devem ser banidos da vida política de Maués, vamos virar a página de nossa história e lutar pela transparência pública da administração de Maués.
É possíve? É, basta nos juntarmos e fazer valer nossos direitos. Chega de opressão, de aceitação, vamos dar um basta. Chega de sermos tratados como mercadoria. O dinheiro público é nosso e quem é o patrão somos nós, não os nossos dirigentes.
Se Desus ajudar e permitir, vamos continuar nossa luta, sempre focando as melhorias sociais de nossos irmãos. Oxalá pudermos comemorar muitos outros aniversários com boas notícias para todos nós.
Que Deus abençoe a população de Maués e todos aqueles que de alguma forma, possam contribuir para o nosso desenvolvimento, político e social.
Agradecimentos
Aldemir Bentes, um simples cidadão buscando ajudar sua cidade.
VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO - Acidente no aterro
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
ELEIÇÕES 2008 - Alfredo Almeida teve contas aprovadas


DEPUTADO SIDNEY LEITE: TELEFONIA - Empresas convidadas para dar esclarecimentos na ALE

As mais de 20 mil denúncias feitas no Procon-AM e, em torno de 15 mil ações ajuizadas na Justiça, contra as empresas de telefonia móvel e fixa que operam no Estado, levou o deputado Sidney Leite (DEM), a requerer uma audiência pública na Assembléia Legislativa, com a presença das empresas que prestam esse serviço e da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel), além de representantes dos municípios, do Ministério Público, Ministério das Comunicações e a Amazonas Energia.A previsão do parlamentar é de que a reunião aconteça no dia 4 de abril, no plenário Ruy Araújo. Leite tem urgência em resolver essa situação que atinge a todos, principalmente, pelo fato de Manaus ser uma das capitais brasileiras escolhidas para sediar a Copa do Mundo de 2014.
CARNAVAL 2011 - TOCA FOLIA - Parada Gay na Avenida

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
CÂMARA DE VEREADORES DE MAUÉS ABRE ANO LEGISLATIVO DE 2011
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
ENFIM, UMA ÓTIMA NOTÍCIA
MAIS DOIS PARCEIROS NA LUTA PELA LIBERDADE
SAIBA QUANTO A FUNDAÇÃO GUALTER DE ALMEIDA RECEBEU DO GOVERNO DO ESTADO

POLÍTICOS RECEBERAM CERCA DE 13 MILHÕES ATRAVÉS DE ENTIDADES ASSISTENCIALISTA
Em ano de eleição, Governo do AM repassou R$ 13 milhões a entidades de políticos
Repasses constam no Portal da Transparência.
Matéria do Jornal A Crítica de Manaus, edição de 12/02/2011.
Manaus, 12 de Fevereiro de 2011
Audrey Bezerra
domingo, 13 de fevereiro de 2011
Veja quanto Maués RECEBEU de REPASSE em fevereiro de 2011

O município de Maués recebeu de repasses no mês de fevereiro
de 2011, recursos no valor de R$ 7.129,61.
Consulta através do
site:http://www.portaltransparencia.am.gov.br/
POLÍTICOS RECEBERAM CERCA DE 13 MILHÕES ATRAVÉS DE ENTIDADES ASSISTENCIALISTA
Repasses constam no Portal da Transparência.
Manaus, 12 de Fevereiro de 2011
Audrey Bezerra
Pelo levantamento feito por A CRÍTICA a maioria dos repasses foi feito através do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). Entre as entidades que receberam recursos estão o Instituto Pró-Social do Amazonas, Fundação Sebastiana Monteiro, Associação Liberdade, que são organizações sem fins lucrativos ligados aos deputados estaduais Ricardo Nicolau (PRP), Adjuto Afonso (PP) e David Almeida (PMN).
Cada uma delas recebeu R$ 1 milhão pela celebração de convênios. Outras entidades ligadas a parlamentares que receberam recursos do Estado são o Centro Integração de Ação Social Comunitária e Joana D‘Arc. Ambos pertencem a vereadora Glória Carrate (PMN) e o marido dela, ex-deputado estadual Miguel Carrate (PMN). As ongs receberam juntas R$ 1.350.000,00. A Sociedade Beneficente Pró-Vida, que recebeu R$ 850 mil, é ligada ao vereador Francisco Gomes (PMN).
A maioria dessas entidades não é registrada em nomes dos parlamentares, uma vez que a Constituição Federal veda aos deputados firmar convênios com o Estado. De acordo com o artigo 54 da CF “é vedado aos deputados desde a expedição do diploma firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público” e “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”.
Dos ex-parlamentares que possuem entidades está Wilson Lisboa do PCdoB. Ele é ex-deputado estadual e a Clínica e Hospital São Sebastião, de propriedade do filho dele, Asdrúbal Lisboa, recebeu no ano passado R$ 849.490,23 através do Fundo Estadual de Saúde. O ex-deputado estadual Nelson Azedo do PDMB é ligado a duas entidades que receberam recursos do Estado, são elas: Sociedade de Interesse Público do Amazonas e Sociedade de Interesse Público do Médio Amazonas. As duas receberam um total de R$ 2 milhões, juntas.
sábado, 12 de fevereiro de 2011
PROCESSO DE CASSAÇÃO DO BELEXO - Houve movimentação
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PROCESSO: AC Nº 485386 - AÇÃO CAUTELAR UF: AM TRE
Nº ÚNICO: 485386.2010.604.0000
MUNICÍPIO: MANAUS - AM N.° Origem:
PROTOCOLO: 374572010 - 03/12/2010 14:36
REQUERENTE(S): ODIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVA
ADVOGADO: Paulo Rogério Arantes
ADVOGADO: Marcos Ricardo Cavalcanti
ADVOGADO: Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira
REQUERIDO(S): Ministério Público Eleitoral - 5.ª Zona Eleitoral
RELATOR(A): JUIZ DE DIREITO VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES
ASSUNTO: AÇÃO CAUTELAR - INCIDENTAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
LOCALIZAÇÃO: SEMAN-Seção de Diligências e Cumprimentos de Mandados
FASE ATUAL: 11/02/2011 15:48-Enviado para CRIP. Para providências.
Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
SEMAN 11/02/2011 15:48 Enviado para CRIP. Para providências.
SEMAN 11/02/2011 15:47 Cancelado o envio para Dr. Victor André Liuzzi Gomes
SEMAN 11/02/2011 15:10 Enviado para GABJU2. Autos conclusos ao (à) Relator(a).
SEMAN 11/02/2011 14:52 Juntada do documento nº 1.887/2011 .
SEMAN 10/02/2011 14:53 Recebido
SEADIP 10/02/2011 13:22 Enviado para SEMAN. Para juntada de carta de ordem.
SEADIP 27/01/2011 17:17 Recebido
CRIP 26/01/2011 14:52 Enviado para SEADIP. Para cumprimento de despacho (fls.317).
CRIP 21/01/2011 18:29 Recebido
SJD 21/01/2011 18:20 Enviado para CRIP. Para cumprimento de despacho .
SJD 21/01/2011 18:19 Recebido
GABJU2 21/01/2011 17:47 Enviado para SJD. Para cumprimento de despacho .
GABJU2 21/01/2011 17:46 Registrado Despacho de 21/01/2011. Determinando seja certificado pela SJD encaminhamento de Recurso pela ZE de origem.
GABJU2 21/01/2011 17:41 Recebido
SEMAN 20/12/2010 18:45 Enviado para GABJU2. Conclusos ao(à) Relator(a) .
SEMAN 20/12/2010 18:18 Juntada do documento nº 38.680/2010 juntada de Petição de contestação e reconsideração pelo MPE.
SEMAN 20/12/2010 13:04 Recebido
SEPROD 15/12/2010 09:57 Enviado para SEMAN. Para prosseguimento
SEPROD 15/12/2010 09:57 Certificado nos autos que a decisão foi divulgada no DJEAM em 13/12/2010 e publicada em 14/12/2010.
SEPROD 15/12/2010 09:56 Recebido
CRIP 10/12/2010 15:23 Enviado para SEPROD. Para certificar a publicação da decisão de fls. 289/295.
CRIP 10/12/2010 12:40 Cancelado o envio para SEÇÃO DE PUBLICAÇÃO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS
CRIP 10/12/2010 12:28 Enviado para SEPROD. Para publicar a decisâo de fls. 289/295.
CRIP 07/12/2010 18:53 Recebido
SJD 07/12/2010 18:51 Enviado para CRIP. Para cumprimento de despacho .
SJD 07/12/2010 18:51 Recebido
GABJU2 07/12/2010 18:47 Enviado para SJD. Para cumprimento imediato de decisão.
GABJU2 07/12/2010 18:47 Recebido
CRIP 06/12/2010 19:07 Enviado para GABJU2. Para análise e deliberação.
CRIP 06/12/2010 16:36 Liberação da distribuição. Distribuição automática em 06/12/2010 JUIZ DE DIREITO VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES
CRIP 06/12/2010 16:30 Autuado - AC nº 4853-86.2010.6.04.0000
CRIP 06/12/2010 16:12 Recebido
SJD 06/12/2010 15:53 Enviado para CRIP. Para autuar e distribuir.
SJD 06/12/2010 15:53 Recebido
GABPRES 06/12/2010 15:50 Enviado para SJD. Remessa Para as devidas providências
GABPRES 06/12/2010 15:49 Recebido
SPROT 03/12/2010 14:53 Enviado para GABPRES. Encaminhado .
SPROT 03/12/2010 14:50 Documento registrado
SPROT 03/12/2010 14:36 Protocolado
Distribuição/Redistribuição
Data Tipo Relator Justificativa
06/12/2010 Distribuição automática Victor André Liuzzi Gomes
Petições
Protocolo Espécie Interessado(s)
1.887/2011 OFICIO EFRAIM GOMES DE OLIVEIRA; 5ª ZONA ELEITORAL
38.680/2010 CONTESTACAO MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE; PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL