Manaus, 27 de outubro de 2015.
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| Deputado José Ricardo (PT) - Foto de arquivo |
O
deputado José Ricardo Wendling (PT) irá realizar Ato Público, com coleta de
assinaturas, em apoio ao Projeto de Iniciativa Popular proposto pelo Ministério
Público Federal (MPF), junto com diversas entidades sociais, contendo dez
medidas que contemplam 20 projetos de lei para prevenir e reprimir a corrupção.
“Apoio todas as iniciativas de combate à corrupção, que tira dinheiro da saúde,
da educação, da segurança e está em todos os níveis de estruturas da sociedade
e não num único segmento, instituição ou partido político. Se assim fosse,
seria muito fácil eliminá-la. Devemos enfrentar as práticas de corrupção”,
declarou ele, que é autor da Lei nº 3631/2001, que instituiu no Amazonas o Dia Estadual
de Combate à Corrupção, e autor do Projeto de Resolução em tramitação na
Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) para criação da Frente Parlamentar de
Combate à Corrupção.
Pelo Projeto de Iniciativa Popular, foram propostas medidas
que preveem a criminalização
do enriquecimento ilícito de agentes públicos e proteção à fonte de informação; que trata a corrupção com pena maior e
como crime hediondo, segundo o valor; mais investimentos para prevenção da
corrupção, além de medidas para recuperação do lucro derivado do crime, prisão
preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado e para recuperação do lucro derivado do crime.
Para
o parlamentar, projetos como esse tem o propósito de fortalecer as ações e os
instrumentos de combate à corrupção. Exemplo de que práticas ilícitas estão em
todas as esferas do poder, ele citou o caso polêmico envolvendo o processo
licitatório para contratação de empresa para operar os radares no trânsito da
cidade. “Um processo nebuloso, com suspeita de fraude, onde o TCE suspendeu o
processo de licitação e o prefeito anulou a concorrência pública, terminando na
exoneração do diretor do ManausTrans. O que mostra a incompetência do prefeito
Arthur, estando sua gestão cada vez mais calamitosa”, disse José Ricardo, parabenizando o MPF e
todas as instituições que estão na luta do combate à corrupção. Mais
informações sobre o Projeto de Iniciativa Popular do MPF, acesse: http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas/10-medidas.
Cobrança à SSP para
apurar o desaparecimento de duas pessoas na “Bom Pastor”
Em Cessão de Tempo hoje pela manhã na
Aleam, de autoria do deputado José, o comunitário Carlos Souza e seus
familiares denunciaram o desaparecimento de seu sobrinho Max Clistian Pinho,
24, e do senhor Iraldo Sobralinho Albuquerque, 49, após a ação de reintegração de
posse ocorrida na Comunidade Bom Pastor, localizada na Avenida Torquato
Tapajós, no bairro Novo Israel, no último dia 14. Ele relatou que no dia
seguinte à reintegração policiais voltaram ao local com “capangas” do proprietário
das terras e as pessoas que ainda permaneceram na comunidade tiveram de fugir
para a mata por conta da perseguição sofrida. Os demais moradores voltaram, mas
o sobrinho dele e o senhor Iraldo estão sumidos desde então.
O parlamentar está encaminhando um
ofício ao secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas relatando a
situação e solicitando a apuração quanto ao desaparecimento destas pessoas, bem
como o procedimento dos policiais na reintegração. Ele pediu apoio aos 24
deputados estaduais ao documento, que teve adesão total de oito assinaturas. “Apelo
ao governador, por meio da Secretaria de Segurança, que haja empenho para saber
a localização destas duas pessoas, que há 12 dias estão desaparecidas. Os
familiares não sabem mais onde procurar e nem o que fazer, porque já
registraram vários Boletins de Ocorrência, mas até agora nada foi feito”,
expôs.
Assessoria de Comunicação
Cristiane Silveira
(92) 8816-1862/ (92) 8209-7306
Meg Rocha
(92) 3183-4388/ (92) 9484 3264/
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