Projeto de Sandra Braga sobre criação de reservatórios de água é aprovado por comissão do Senado

Senadora Sandra Braga (PMDB)

A senadora Sandra Braga (PMDB/AM) conseguiu aprovar, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o projeto de lei do Senado 505/2015, que institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos. A proposta, de autoria da parlamentar, foi relatada pelo senador Otto Alencar (PSD/BA) e aprovada por unanimidade nesta terça-feira (27).

A acumulação de recursos hídricos é essencial para regularizar as vazões das bacias hidrográficas e torná-las menos dependentes do regime de chuvas, tal como Sandra Braga explicou na justificativa do projeto. “Regularizando a vazão de um rio, garantimos que, mesmo com a falta de chuvas, estejamos preparados para atender aos múltiplos usos das águas, tanto pelo setor produtivo como pela população em geral”.

No relatório, Otto Alencar acatou a justificativa da senadora para a criação de reservatórios. Na análise do projeto, ele acrescentou quatro emendas de redação e destacou que o PLS de Sandra Braga atende às sugestões feitas pelo 1º Fórum Nacional de Infraestrutura, realizado pelo Senado no ano passado.

“A adaptação às mudanças climáticas torna necessário o desenvolvimento de uma política nacional voltada para a construção de reservatórios de uso múltiplo que possibilite a segurança hídrica, que é a capacidade de oferecer água em quantidade e qualidade com vistas aos seus usos múltiplos”, escreveu.

Com a aprovação pela CMA, o projeto segue agora para Comissão de Infraestrutura do Senado. Se aprovado, segue para o Plenário.

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