quarta-feira, 8 de setembro de 2010

DENÚNCIA: Madeireiros estão DEVASTANDO nossas Florestas.








































Famílias têm suas propriedades INVADIDAS
*Por Aldemir Bentes de Maués

NOTA DO EDITOR: Pedimos desculpas aos nossos leitores por não podermos mostrar todas as fotos dos documentos e do desmatamento, cujas cópias são peças que acompanham o Inquérito Policial e o Processo aberto pela justiça que culminou com o embargo da retirada de madeiras. As fotos da devastação e dos documentos, só são possíveis a visualização na edição impressa que está circulando na cidade de Maués, cujas cópias foram enviadas para diversos órgãos da esfera estadual e federal.

Maués-AM. terça-feira, 07 de setembro de 2010.

O Senhor João Rocha Gomes, agricultor, de 100 anos de idade, completados em 02 de fevereiro de 2010 e seus filhos, também agricultores, José Valdir da Gama Gomes e esposa Rosana Maria Ferreira, Agnaldo da Gama Gomes, José Aderson da Gama Gomes e o vizinho destes, o também agricultor Eliézio Silvestre de Souza, estão denunciando a devastação da região do Rio Camarãozinho, na margem direita do Rio Maués Açu.
Além da devastação promovida por madeireiros, os agricultores denunciam ainda a invasão de suas propriedades, com a retirada de madeiras nobres.

O patriarca Senhor João Rocha Gomes (100 anos) e seus descendentes, seus 100 anos não foram respeitados. Famílias ameaçadas de expulsão

Quem é o Senhor João Rocha Gomes

O Senhor João é filho de Maués, oriundo do Rio Apocuitaua, Lugar Centenário onde trabalhava com a família Negreiros e que depois migrou para o Rio Camarãozinho, onde adquiriu uma área de terras e ali desenvolveu a agricultura familiar, tirando o sustento de seus filhos dos produtos produzidos em sua propriedade.
Como forma de manter a família unida, seu João fez a partilha do terreno, doando para cada filho, uma gleba de terra.

Como começou o dilema da família Gomes.
Em 20 de dezembro de 2007, o prefeito de Maués, Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva, concedeu, através do ITERMAUÉS – Instituto de Terras do Município de Maués, criado através da Lei Municipal nº. 15, de 10/05/81 – Titulo Definitivo ao funcionário Municipal de Maués, Senhor Vicente Augusto Maciel Almeida, uma área de terras na Comunidade São Sebastião, afluente do Rio Maués Açu, conforme Processo Nº. 2796/2007.
As delimitações do terreno (ver cópia do documento) indicam as seguintes características:
Norte: 1.000:00 Metros com o Rio Limãozinho;
Sul: 1.000:00 Metros com terras devolutas;
Leste: 15.000:00 Metros com Vicente Augusto Maciel Almeida (ele próprio) e
Oeste: 15.000:00 Metros com terras de terceiros e do Estado.
Toda essa área titulada ao Secretário Municipal Vicente Maciel, cuja titulação foi concedida pelo Senhor Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva, Prefeito de Maués, sobrepôs as áreas dos posseiros, ali estabelecidos há mais de 19 anos, conforme documentos expedidos pelo INCRA. Essas áreas, (ver cópia do mapa da área, expedida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente) abrangeu todos os terrenos da Família Gomes e seu vizinho. Conforme Certidão expedida pelo 44º DP de Maués, os agricultores denunciaram o Senhor Vicente Maciel de estar alterando os limites dos terrenos Novo Progresso, Bom Viver, São João, Santa Rita de Cássia, Santo Antonio, São José, São Raimundo, todos no limite da Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Limãozinho. A representação contra o Senhor Vicente foi feita através do representante da Comunidade, o agricultor José Valdir da Gama Gomes em 24 de abril de 2009.

Quem é Vicente Augusto Maciel Almeida –

É natural de Manaus-AM, onde nasceu em 12 de agosto de 1962, é funcionário da Prefeitura Municipal de Maués, apresenta um programa na Rádio A Crítica FM de Maués e em 2008 trabalhava em outro departamento, sendo nomeado a partir de 2009, Secretário Municipal de Geração de Emprego e Renda -SERGER-

Abertura de Inquérito –

Em 22 de abril de 2009 – Uma Comissão de Agricultores – representados pelos Senhores Eliézio Silvestre de Souza, José Valdir da Gama Gomes, Agnaldo da Gama Gomes e José Aderson da Gama Gomes, entraram com uma representação junto ao 44º DP de Maués, solicitando a abertura de inquérito policial, pelo motivo de os mesmos, terem sidos notificados de que na semana do dia 20 de abril de 2008, havia um grupo de trabalhadores em suas terras, abrindo “picadas” nos fundos de seus respectivos terrenos, situados no Igarapé do Camarãozinho.

A arrogância de Vicente Maciel

Segundo relatos dos agricultores, contidos na representação, afirmam que procuraram o Senhor Vicente Maciel e este confirmou as informações, afirmando “que não iria paralisar os trabalhos, visto que eles (os requerentes) não tinham documento algum que comprovasse a posse da terra, nem mesmo o cadastro do INCRA, portanto, podiam procurar seus direitos se é que tinham.”

R$ 6.000,00 – É o valor da Legalização das terras – Segundo o representante do INCRA em Maués.

Conforme Termo de Declaração prestado pelos agricultores envolvidos no conflito, na Delegacia Especializada em Crimes Ambientais, na sede do Ministério Público em Maués no dia 05 de abril de 2009 – A senhora Rosana Maria Ferreira, declarou na presença da Delegada Izolda Couto Vale, que ela e o marido, Senhor José Valdir da Gama Gomes que no ano de 2008, procuraram o representante local do INCRA de nome Neto com a finalidade de regularizarem suas terras, e foram informados que a legalização pleiteada por eles, custaria o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Segundo os declarantes, comunicaram ao Senhor Neto que não possuíam tal quantia e se poderiam parcelar. O servidor informou que podiam, mas os documentos de legalização do terreno só seriam entregues após a quitação da última parcela. Informaram ainda que não pagaram nenhum valor ao Senhor Neto, mas aproveitaram para denunciar a invasão de suas terras pelo Servidor Público Vicente Maciel, que desde o ano anterior, tentava retirar madeiras nobres de suas terras. Os agricultores ainda foram aliciados pelo Senhor Neto que disse que se eles deixassem o Senhor Vicente Maciel retirar as madeiras que pretendia, ele entregaria o documento das terras, pois segundo ele, o interesse do Senhor Maciel era apenas nas madeiras ali existente.

VICENTE MACIEL VENDEU O TERRENO PARA O SENHOR DE NOME FRANCISCO ANDERSON COELHO MARQUES – Madeireiro de Itacoatiara.

Em depoimento prestado no dia 24 de abril de 2009 a Delegada Izolda de Castro e Couto Valle, o agricultor Eliézio Silvestre de Souza, confirmou as denúncias de invasão de suas terras e de seus vizinhos, acusando o Senhor Vicente Maciel, secretário Municipal de Maués, por haver mandado fazer 32 “picadas” abertas na mata, cuja finalidade era marcar as árvores que seriam retiradas através de manejo florestal. Segundo ainda o Senhor Eliézio, o Secretário Municipal Vicente Maciel, quando fora procurado por moradores da Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, confirmou ser o dono de toda aquela área e que iria lutar pela área do município, podendo até perder a área pertencente ao estado.
Depois, por meio de um recibo de pagamento de um trabalhador que fazia as picadas, o Senhor Eliézio descobriu que o dono da área não era mais o Secretário MUNICIPAL Vicente e sim, o Senhor Francisco Anderson Coelho Marques.

AGRICULTORES PROCURARAM VEREADORES – Nada fizeram.


As picadas que antes eram 32, agora já eram 59, conforme constataram os agricultores e seus vizinhos. Diante do crescimento da demarcação, se reuniram, fizeram um abaixo assinado e endereçaram aos vereadores de Maués com o intuito de anular o título definitivo expedido pelo ITERMAUÉS e assinado pelo Prefeito Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva, legalizando área do município para a retirada de madeiras. Diante de freqüentes fracassos e desinteresses das autoridades em resolver o problema, procuraram a delegacia de Maués para formalizar as denúncias e instaurar inquérito policial.

50 HECTARES QUE SE TRANSFORMARAM EM 1.500 HECTARES –

No depoimento prestado pelo Senhor José Valdir da Gama Gomes a delegada Izolda de Castro e Couto Valle, no dia 24 de abril de 2009, na sede da Promotoria, confirmou as denúncias dos seus vizinhos e acrescentou que após descobrirem a existência de 32 picadas na região da Comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Rio Camarãozinho, soube que o responsável pela demarcação e emplacamento das madeiras, era o Senhor Secretário Municipal, Vicente Maciel. Ao procurar o mesmo e ter solicitado que parasse com a demarcação, este lhe respondeu que “fossem procurar os seus direitos, se é que tinham algum”. O Senhor José Valdir juntamente com o Senhor José Aderson, procuraram o Senhor Manoel Fernando Carneiro Dias e o mesmo lhes disse que tinha vendido apenas 50 hectares de terras localizadas na Comunidade São Sebastião para o Senhor Secretário Municipal Vicente Maciel. Depois, o Senhor José Valdir e sua esposa, procuraram vários órgãos em busca de fazer valer seus direitos de posse da terra, como a Defensoria Pública e o diretor do ITERMAUÉS, Senhor Raimundo de Oliveira Leite Neto o qual lhes disse: “deixa o cara tirar a madeira que depois ele te entrega a terra”. Indignado, o Senhor José Valdir e sua esposa se retiraram da sede do órgão.
Quando ocorreu a audiência na Delegacia de Maués, o Senhor Secretário Municipal Vicente Maciel apresentou o Título Definitivo expedido pelo ITERMAUÉS e assinado pelo Prefeito Odivaldo Miguel, ao Senhor José Valdir que para sua surpresa, verificou e constatou que os 50 hectares haviam se transformados numa área de 1.500 hectares. Diante dos sucessivos fracassos para anular os documentos expedidos ao Senhor Secretário Vicente Maciel, o agricultor procurou ainda o ITEAM, sendo atendido pelo Senhor Sebastião Nunes o qual lhe informou que iria anular o título definitivo que abrange terras do Estado.

Em 12 de agosto de 2010 - Vitória momentânea dos agricultores.
JUSTIÇA DE MAUÉS – Manda cessar as atividades madeireiras na área do Rio Camarãozinho.


A ação movida através do Processo nº. 003053-77.2010 – Ação de Reintegração/Manutenção de Posse, movida pelo Agricultor José Valdir da Gama e outros, contra o Senhor Francisco Anderson Coelho Marques, na 1ª Vara de Maués, teve o seu desfecho a favor dos agricultores, no qual a justiça determinou que o denunciado “cesse imediatamente as atividades de extração de madeira e de quaisquer outros recursos vegetais na localidade denominada Camarãozinho, registrada no cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Maués, livro nº. 2/B, matrícula nº. 289, ficha 02 verso, situada a margem direita do rio Limãozinho (fls 11), sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos do art. 461 do CPC.” Maués, 12 de agosto de 2010.

COMO FUNCIONA O ESQUEMA

O esquema da retirada de madeira no município de Maués tem o braço forte dos madeireiros e do poder público municipal, o qual deveria preservar as nossas florestas, patrimônio de todos.
Primeiro, é necessário eleger uma pessoa de confiança (dos envolvidos) para fazer parte do esquema. A autoridade municipal, através do ITERMAUÉS, expede a titulação da terra ao determinado “homem de confiança”, não tendo sequer, pois a determinação vem de seus superiores, o cuidado de verificar se naquela determinada área existe moradores com posse de terras expedida pelo INCRA. O prefeito assina o documento, legalizando a titulação da terra. O novo “dono” cuja finalidade é a exploração de madeira, sequer faz uso da terra para outros fins, legaliza oficialmente no Cartório, adquirindo o título definitivo da área. Depois de legalizado, demarcada a área, contrata trabalhadores que fazem o levantamento das madeiras existente no local. Começam as picadas e o emplacamento das árvores. Depois de uma minuciosa avaliação do potencial madeireiro, a área é vendida para madeireiros profissionais que legalizam a retirada através de “manejo” florestal, tudo com documento despachado pelos órgãos oficiais responsáveis pelo meio ambiente em todos os níveis, iniciando de “forma legal” (documentada), uma verdadeira devastação da área demarcada, ultrapassando a área declarada e iniciando a invasão de terras de posseiros que na maioria das vezes, já convivem no local há muitos anos, não se importando se é nascente de rio ou não. Esses madeireiros agem sob a proteção do poder público que faz vistas grossas para o problema. Na extração das madeiras, usam um verdadeiro arsenal de máquinas que operam desde a construção de estradas até o transporte das madeiras nas balsas que levarão as toras para beneficiamento.
Essa prática atenta contra os princípios de moralidade do serviço público. Como é que um prefeito concede título definitivo para um funcionário municipal para que este possa “negociar” estas terras com madeireiros, sem respeitar os posseiros que já vivem no local há anos? Quantas áreas não estão nestas mesmas condições e os moradores sequer, sabem que “legalmente” as terras não são suas? Por que o instituto de terras do município não procede com a verificação “in loco” de quaisquer áreas reivindicadas de domínio do município?
É preciso que a sociedade tome conhecimento dessas práticas autoritárias que agridem a natureza e que nenhum benefício é gerado em favor do município e da população.

Balsa levando madeiras extraídas de nossas florestas passa centenas de vezes em frente da cidade de Maués. A cena se tornou rotineira.

Milhões de metros cúbicos de madeiras já foram retirados de nosso território, sem deixar “um centavo” aos cofres públicos do município.
A quem interessa essas “legalizações de terras”?
Devemos cobrar e acompanhar essas denúncias, provocar o ministério público para que proceda com ação pública visando à anulação dessas terras “legalizadas” e que as mesmas possam retornar aos seus legítimos donos que de fato trabalham a terra, produzindo o sustento de suas famílias e que os responsáveis sejam todos punidos de forma exemplar.
Como pode um município direcionar essas legalizações de terras para uma pessoa que está vinculada a ele e que por força dessa vinculação, não deveria estar sendo beneficiada pela administração da qual faz parte.
É preciso que os órgãos fiscalizadores sejam acionados e que essas denúncias não parem, é necessário desvendar todos os mistérios que envolvem a relação “muito” amistosa entre prefeito, secretário e madeireiros. Maués precisa ser passado a limpo.


Ou VAMOS PERMITIR ESSES DESMANDOS?

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Opine, critique, colabore, comente: e-mail: aldemirbentes.maués@hotmail.com
Não jogue este texto na via pública, mantenha limpa a nossa cidade!
*Aldemir Bentes é filho de Maués, Escritor, Formado em Letras pela UEA – Núcleo de Maués – Maués-AM, 07/09/2010 – terça-feira.

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