PROCESSO SELETIVO DA SEMED 2014 – A coerência justificou a questionada legalidade.

Aldemir Bentes

Sempre defendemos e continuamos a defender o Concurso Público como forma legal para o acesso aos quadros da administração pública, seja ela, em qualquer esfera.

A lei exige que as administrações se adequem a sua exigência, no entanto, permitem, em casos excepcionais, emergenciais, desde que justificadas, a contratação temporária de funcionários para suprir a demanda das administrações.

A Prefeitura de Maués, através de sua Secretaria de Educação-SEMED-, fez publicar o Edital para o Processo Seletivo Simplificado com a finalidade de suprir vagas em suas escolas e departamentos, tanto da zona urbana, quanto da zona rural, cujos profissionais, garantirão o funcionamento do ano letivo escolar de 2014.

O correto ou o legal, seria a realização de um Concurso Público com livre concorrência, entendemos e queremos que esse processo aconteça de fato.

Mas, vale lembrar e ressaltar que um Concurso Público tem custos e requer tempo e deverá definir os valores que os futuros funcionários irão receber, assim, o Poder Público tem que ter DINHEIRO.

Não como justificativa, mas, como esclarecimento, a população deve saber que a Prefeitura de Maués, foi deixada falida, inoperante e com uma dívida que ultrapassou os 30 milhões de reais, cujo valor está sendo pago junto aos credores pela administração atual, o que no momento, inviabiliza, a realização de um concurso público e sim, lançar mão da contratação temporária, conforme permite a lei.

Diante da publicação do Edital do PSS 2014, o grupo de oposição ao Prefeito Padre Carlos Góes, entrou com uma ação de anulação do Processo Seletivo, argumentando que o legal, seria o concurso público, apontando irregularidades.

Essa atitude, pode-se interpretar como política, pois os signatários da ação não levaram em consideração o espaço curto de atuação da atual administração e nem dos débitos herdados e nem dos recursos que serão gerados pelas mais de 700 vagas abertas, oferecidas pelo edital, dando oportunidades para centenas de pessoas.

A oposição do Prefeito Padre Carlos, pouco se interessou pelos prejuízos que causaram com tal atitude, pensaram somente em atrapalhar e frear a realização desse concurso de grande interesse para toda a população de Maués, principalmente, para a classe estudantil do município.

Felizmente, diante de documentos e justificativas apresentados junto ao TCE-AM, pelo prefeito de Maués, Padre Carlos Góes Pinheiro e secretário Luiz Gonçalves, da SEMED, o Processo Seletivo foi liberado pelo conselheiro-substituto Alípio Reis Firmo Filho, que revogou a decisão liminar, na sessão desta quarta-feira (12).

Quem ganhou? Foi o povo, foi a administração atual, comandada pelo prefeito Padre Carlos que prima pelo bem estar de seus munícipes e quer o melhor para a população de Maués.

Assim, só nos resta lamentar os opositores e parabenizar o prefeito de Maués, Padre Carlos Góes, o filho desta Terra que sempre teve como maior objetivo, cuidar de GENTE!