terça-feira, 19 de abril de 2011

REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR - Bem que algum vereador poderia apresentar uma lei para inibir com essa prática

Matéria Publicada pelo Blog da Floresta - 19/04/2011.


Lei proibe reforma de escolas no período letivo
19 Abril 2011
Posted in Política

Di­ante do pre­juízo ao ano le­tivo mu­nic­ipal, o vereador Waldemir José (PT), vai in­gressar com uma rep­re­sen­tação junto ao Min­istério Público do Es­tado (MPE), para que Lei Mu­nic­ipal 645, de 2002 (de au­toria do ex-vereador Plínio Valério), que veda re­formas em escolas no período le­tivo, seja cumprida pela Prefeitura de Manaus. Também, ele irá propor emenda ao Pro­jeto da Lei de Di­re­trizes Orça­men­tárias (LDO) de 2011, para a im­plan­tação pelo Ex­ec­u­tivo Mu­nic­ipal de um "Fundo Com­ple­mentar ao Pro­grama Din­heiro Di­reto na Escola do Gov­erno Fed­eral", de forma que as escolas tenham re­cursos para manutenção e pe­quenas obras.

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