sábado, 21 de janeiro de 2012

TCU condena gestores do Amazonas a pagarem R$ 13,7 mi por ilegalidades

O ex-prefeito de Maués e atual deputado Sidney Leite, que indicou o atual prefeito de Maués, Miguel Belexo, foi condenado pelo TCU por não executar o convênio para a criação de uma fábrica de redes, mesmo assim, quer retornar ao comando da prefeitura de Maués.
Matéria do Jornal Diário do Amazonas
14 Jan 2012 . 23:21 h . Emily Ribeiro . portal@d24am.com
A maior parte das condenações foi contra chefes do Executivo, o que representou R$ 13.356.327,24 da soma total.
Condenações são referentes a duas ou três gestões passadas, o que dificulta cobranças. Manaus - De janeiro a outubro de 2011, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou prefeitos e gestores de verbas públicas no Estado do Amazonas ao pagamento de R$ 13.705.966,44 em multas e ressarcimento de débitos. O tribunal ainda não divulgou os dados dos últimos meses do ano.

Segundo os relatórios mais recentes do órgão, as principais causas das penalidades são irregularidades em convênios, falta de prestação de contas, prática de ato de gestão ilegal ou dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítima ou antieconômica.

A maior parte das condenações foi contra chefes do Executivo, o que representou R$ 13.356.327,24 da soma total. O TCU penalizou ex-prefeitos de Maués, Codajás, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Manicoré, Tapauá, Japurá, Barcelos, Eirunepé, Juruá, Maraã, Santa Isabel do Rio Negro, Carauari, Beruri, Iranduba, Nova Olinda do Norte e Coari. As informações estão no www.tcu.gov.br.

Foram cinco condenações milionárias. A maior foi aplicada ao ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeria, Amilton Gadelha, no valor de R$ 4.193.841,94, por irregularidades na aplicação de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Segundo o TCU, ele não aplicou uma verba destinada à saúde indígena.

O ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro (PRP) foi condenado a pagar R$ 2.548.591,80 por não executar parte de um convênio firmado para a implantação de aterro sanitário e de uma usina de reciclagem de lixo na cidade. Foram realizados repasses de R$ 787.875,00, mas a obra não foi concluída.

Na cidade de Iranduba, o ex-prefeito José Maria Muniz também foi condenado por não finalizar uma obra para melhorias sanitárias na cidade. Ele foi condenado a pagar R$ 1.136.576,25.

Odivaldo Picanço, ex-prefeito de Beruri, foi condenado a pagar R$ R$ 1.059.756,37 por concluir parcialmente o sistema de abastecimento de água.

Em Maraã, o TCU julgou que o ex-prefeito Gefferson Almeida não executou um convênio firmado para a construção de calçada, meio-fio e sarjetas em ruas habitadas por famílias de baixa renda. O convênio foi no valor de R$ 525.003,39. Gefferson foi condenado a pagar R$ 1.203.317,50.

O atual prefeito de Eirunepé, Dissica Valério Tomaz, e o ex-prefeito José Edy Monteconrado Gomes foram condenados a pagar R$ 1.644.984,99 por executar parcialmente um convênio firmado para a construção de 50 unidades habitacionais e melhoria da infraestrutura urbana.

O deputado estadual Sidney Leite (DEM) foi penalizado ao pagamento de R$ 262.107,27, referente à época em que foi prefeito de Maués. Segundo o TCU, Leite não executou convênio firmado entre a prefeitura e o Ministério da Previdência Social para a compra de maquinário para a instalação de uma fábrica de tecelagem.

Segundo relatório do TCU, em uma inspeção feita por um técnico do órgão foi constatado que as máquinas adquiridas para a instalação da fábrica de rede estavam desmontadas, sem nunca terem sido utilizadas no município

Um comentário:

  1. É CHEGADA A HORA DO POVO DE MAUÉS,DIZER NÃO AOS MAUS POLÍTICOS QUE ENRIQUECERAM A CUSTA DO ERÁRIO PÚBLICO.E QUE FAZEM DO MUNICÍPIO SUA PROPRIEDADE PESSOAL. HOJE MAUÉS ENTREGUE AO deus dará.

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